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Esta é uma versão traduzida! Por favor use a versão original do contrado em inglês para qualquer referência legal.

CONTRATO DE LICENÇA DO UTILIZADOR FINAL

Este acordo se aplica aos seguintes produtos: Advanced SystemCare, Smart Defrag, IObit Uninstaller, MacBooster, Start Menu 8, Protected Folder, IObit Software Updater, Random Password Generator, IObit Unlocker, WinMetro, iFreeUp, IObit Undelete, AMC Cleaner, IObit SysInfo, e IObit Applock.

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POR FAVOR, LEIA ESTE CONTRATO ATENTAMENTE ANTES DE CONTINUAR COM O DOWNLOAD E INSTALA√á√ÉO DO SOFTWARE IDENTIFICADO ABAIXO E QUALQUER COMPONENETE ASSOCIADO AO SOFTWARE, M√ćDIA, MATERIAL IMPRESSO OU OUTROS DOCUMENTOS ELETR√ĒNICOS RELACIONADAS (COLETIVAMENTE, O ‚ÄĚPRODUTO‚ÄĚ). PARA CONCLUIR A AQUISI√á√ÉO DO PRODUTO REQUISITADO, PRIMEIRAMENTE SER√Ā NECESS√ĀRIO ACEITAR OS TERMOS E CONDI√á√ēES DESTE CONTRATO. FAZENDO ASSIM, OU DE OUTRA FORMA COMO INSTALANDO, COPIANDO, OU UTILIZANDO O PRODUTO, O CONTRATANTE CONCORDA EM CUMPRIR OS TERMOS DESTE CONTRATO. ESTE CONTRATO REPRESENTA O ACORDO INTEGRAL SOBRE O PRODUTO ENTRE O CONTRATANTE E IOBIT E SUBSTITUI QUALQUER PROPOSTA, CONTRATO, REPRESENTA√á√ÉO OU ENTENDIMENTO FEITO ANTERIORMENTE ENTRE AS PARTES. ESTE ACORDO INCLUI UMA CL√ĀUSULA ARBITRAL.

Se√ß√£o 1. Direitos de propriedade intelectual. O Produto est√° protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual, e todos os direitos de propriedade intelectual do produto pertencem √† Apperience Corporation d/b/a IObit (‚ÄúIObit‚ÄĚ) e √†s suas subsidi√°rias. Al√©m disso, todos os direitos, t√≠tulos e interesses, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, do e para o cont√©udo que pode ser acessado atrav√©s do uso do Produto √© de propriedade do respectivo propriet√°rio do conte√ļdo e pode ser protegido atrav√©s dos direitos autorais ou outras leis de propriedade intelectual e tratados. Este acordo n√£o consede nenhum direito de uso do conte√ļdo citado. Todos os direitos n√£o expressamente concedidos s√£o reservados pela IObit. O Produto √© somente licensiado, n√£o vendido. N√£o pode ser reproduzido, publicado, transmitido, modificado, criadas deriva√ß√Ķes, ou exibi√ß√Ķes p√ļblicas do Produto. Qualquer C√≥pia ou armazenando do Produto de forma diferente da mencionada na se√ß√£o 2, conforme abaixo, √© proibida a n√£o ser que obtida permiss√£o escrita de IObit.

Se√ß√£o 2. Concess√£o de licen√ßa e utiliza√ß√Ķes proibidas. A IObit concede, sujeito aos termos e condi√ß√Ķes deste Contrato, uma licen√ßa limitada, n√£o exclusiva, n√£o transfer√≠vel e n√£o sublicenci√°vel para utilizar o n√ļmero de c√≥pias do Produto que voc√™ pagou no n√ļmero correspondente de computadores, executando uma c√≥pia licenciada v√°lida para o sistema operacional para o qual o produto foi desenvolvido, para a utiliza√ß√£o pessoal ou para utiliza√ß√£o interna na empresa. Pode ser realizada uma √ļnica c√≥pia do Produto para fins de arquivamento que poder√° somente ser utiliza caso a c√≥pia original n√£o estiver em uso. Avisos de direitos autorais n√£o podem ser removidos ou alterados em qualquer c√≥pia do Produto. O Produto n√£o poder√° ser utilizado numa rede de computadores ou permitida a utiliza√ß√£o simult√Ęnea por mais de um usu√°rio. N√£o √© permitido o aluguel, arrendamento ou transfer√™ncia do Produto. N√£o √© permitida a realiza√ß√£o de engenharia reversa, descompila√ß√£o ou desmonte do Produto ou tentativa de assim faz√™-lo a n√£o ser que permitido por lei. Qualquer c√≥digo suplementar que IObit possa fornecer em conex√£o com qualquer servi√ßo de apoio acordado entre as partes deve ser considerado parte do produto e estar√° sujeito aos termos e condi√ß√Ķes deste Contrato. Todas as leis aplic√°veis a respeito do uso do Produto devem ser cumpridas.

Versão de Teste: Se você recebeu, baixou e/ou instalou a versão de teste do Produto e recebeu uma licença de avaliação para o Produto, você poderá usar o Produto apenas para fins de avaliação e apenas durante este período, a não ser que indicado diferentemente na data inicial de avaliação. Qualquer uso do Produto para outros fins ou além do período aplicável de avaliação é estritamente proibido.

Se√ß√£o 3.Instala√ß√£o e Tarefas Agendadas. O processo de instala√ß√£o demora alguns segundos e n√£o pode ser interrompido ap√≥s iniciado. Ao instalar este Produto, voc√™ reconhece que uma instala√ß√£o silenciosa ser√° executada para agilizar o processo de instala√ß√£o. O produto ir√° criar e rodar tarefas agendadas no seu computador, ignorar o prompt do Controle de Conta de Usu√°rio. As tarefas agendadas s√£o habilitadas por padr√£o e podem ser desativadas por voc√™ a qualquer tempo nas configura√ß√Ķes do produto. Os servi√ßos do produto podem rodar no plano de fundo para entregar atualiza√ß√Ķes, servi√ßos autom√°ticos, monitoramento de desempenho e outras funcionalidades. Estes servi√ßos podem ser iniciados automaticamente quando o computador inicializa e podem ser pausados ou reiniciados, por√©m o programa n√£o funcionar√° corretamente caso os servi√ßos sejam pausados ou encerrados.

Seção 4. Garantia limitada. IObit garante e representa que o Produto estará substancialmente de acordo e irá operar em conformidade com a documentação por um período de sessenta (60) dias a partir da data em que os termos deste contrato forem aceitos e com a conclusão do download do produto ("Período de Garantia "). Esta Garantia Limitada aplica-se somente se a não conformidade é relatada à IObit durante o Período de Garantia e se IObit for capaz de confirmar a substancial desconformidade. Será nulo se a desconformidade do produto for resultado de acidente, abuso, mau uso ou uso inadequado do produto. O recurso corretivo para violação desta garantia será, de opção de IObit, (i) a reparação ou substituição do Produto; ou (ii) reembolso do dinheiro, em casos onde houve o pagamento do licenciamento do Produto.

Se√ß√£o 5. Isen√ß√£o de garantia. SUJEITO √ÄS CL√ĀUSULAS DA SE√á√ÉO 4 ACIMA, O PRODUTO EST√Ā SENDO LICENCIADO "COMO EST√Ā" E "COM TODAS AS FALHAS", SEM QUALQUER GARANTIA EXPRESSA OU IMPL√ćCITA DE QUALQUER NATUREZA. TODO O RISCO ASSOCIADO √Ä QUALIDADE E DESEMPENHO DO PRODUTO √Č DE RESPONSABILIDADE DO USU√ĀRIO E, CASO O PRODUTO APRESENTE DEFEITO,O USU√ĀRIO, N√ÉO IOBIT, SER√Ā TOTAL RESPONS√ĀVEL PELO CUSTO DO SERVI√áO DE REPARA√á√ÉO. NO LIMITE PERMITIDO POR LEI, A IOBIT ISENTA-SE DE TODAS AS OUTRAS GARANTIAS DO PRODUTO, EXPRESSA OU IMPL√ćCITA, INCLUINDO MAS N√ÉO LIMITADO √ÄS GARANTIAS DE COMERCIALIZA√á√ÉO, N√ÉO-VIOLA√á√ÉO DE DIREITOS DE TERCEIROS E ADEQUA√á√ÉO PARA UM DETERMNADO FIM. AL√ČM DISSO, A IOBIT N√ÉO GARANTE NEM SE RESPONSABILIZA PELA EXATID√ÉO OU INTEGRIDADE DE QUALQUER INFORMA√á√ÉO, TEXTO, GR√ĀFICOS, LINKS OU OUTROS ITENS CONTIDOS NO PRODUTO. IOBIT N√ÉO D√Ā NENHUMA GARANTIA NO QUE DIZ RESPEITO A QUALQUER DANO QUE PODE SER CAUSADO PELA TRANSMISS√ÉO DE UM V√ćRUS DE COMPUTADOR, WORM, TIME BOMB, LOGIC BOMB, OU OUTRO TIPO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR. A IOBIT ISENTA-SE TAMB√ČM EXPRESSAMENTE DE QUALQUER GARANTIA OU REPRESENTA√á√ÉO PARA UTILIZADORES AUTORIZADOS OU A QUALQUER TERCEIRO. A DURA√á√ÉO DE QUALQUER PER√ćODO DE GARANTIA ESTATUT√ĀRIO REQUERIDO, DEVE SER LIMITADO AO PRAZO DA GARANTIA LIMITADA. N√ÉO OBSTANTE O ACIMA, PODE TER OUTROS DIREITOS, QUE VARIAM DE ESTADO PARA ESTADO E DE PA√ćS PARA PA√ćS.

Software Beta: Se o Produto recebido por voc√™ tiver sido identificado como software "Beta", voc√™ pode usar o Produto para fins de teste. √Č ASSUMIDO QUE O SOFTWARE BETA CONTEM FALHAS E O OBJETIVO PRIM√ĀRIO DA LICEN√áA DE TESTA BETA √Č OBTER FEEDBACK SOBRE TAIS FALHAS. √Č aconselhado que voc√™ guarde seus dados importantes, use de cautela e n√£o confie de maneira nenhuma no funcionamento correto ou desempenho do software e/ou materiais acompanhantes. SUJEITO √ÄS PROVIS√ēES DA SE√á√ÉO 4 ACIMA, O PRODUTO est√° sendo licenciado numa base de "com todas as falhas" e sem qualquer tipo de garantia expl√≠cita ou impl√≠cita. O risco total relativo a qualidade e performance do Produto reside com o usu√°rio e, caso o produto se mostre defeituoso, voc√™, e n√£o a IObit, assumir√° o custo total de todo o reparos necess√°rios.

Se√ß√£o 6. Exclus√£o de danos conseq√ľentes. EM HIP√ďTESE ALGUMA A IOBIT SER√Ā RESPONS√ĀVEL POR QUALQUER DANO INCIDENTAL DE QUALQUER NATUREZA DECORRENTE DA UTILIZA√á√ÉO DO PRODUTO OU INCAPACIDADE DE UTILIZA√á√ÉO DO PRODUTO, INCLUINDO, SEM LIMITA√á√ÉO, FALHA DO COMPUTADOR, INTERRUP√á√ÉO DE TRABALHO OU QUALQUER OUTRO DANO, MESMO QUE A EMPRESA TENHA SIDO INFORMADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. COMO ALGUNS ESTADOS E PA√ćSES N√ÉO PERMITEM A EXCLUS√ÉO OU LIMITA√á√ÉO DA RESPONSABILIDADE POR DADOS CONSEQUENTES OU ACIDENTAIS, A LIMITA√á√ÉO ACIMA PODE N√ÉO SE APLICAR.

Se√ß√£o 7. Limita√ß√£o de responsabilidade. A IOBIT N√ÉO TER√Ä QUALQUER RESPONSABILIDADE EM RELA√á√ÉO AO CONTE√öDO DO PRODUTO OU QUALQUER PARTE DELE, INCLUINDO MAS N√ÉO SE LIMITANDO A ERROS OU OMISS√ēES CONTIDAS, DIFAMA√á√ÉO, VIOLA√á√ÉO DE DIREITOS DE PUBLICIDADE, PRIVACIDADE, DIREITOS DE MARCA, INTERRUP√á√ÉO DE NEG√ďCIOS, DANOS PESSOAOIS, PERDA DE PRIVACIDADE, DIREITOS MORAIS OU A DIVULGA√á√ÉO DE INFORMA√á√ēES CONFIDENCIAIS. A RESPONSABILIDADE TOTAL DE IOBIT EM NENHUMA HIP√ďTESE EXCEDER√Ā O PRE√áO REAL PAGO PELO PRODUTO.

Se√ß√£o 8. Controle de exporta√ß√£o. Os Estados Unidos controla a exporta√ß√£o de produtos e informa√ß√Ķes. O contratante deve concordar em cumprir com tais restri√ß√Ķes e em n√£o exportar ou re-exportar o Produto para pa√≠ses ou pessoas proibidos nos termos das leis de controle de exporta√ß√£o. Ao fazer o download do Produto, ser√° necess√°rio concordar que o contratante n√£o est√° em pa√≠s onde √© proibida a exporta√ß√£o ou √© uma pessoa ou entidade para a qual tal exporta√ß√£o seja proibida. O contratante √© respons√°vel pelo cumprimento das leis da sua local jurisdi√ß√£o em rela√ß√£o √† importa√ß√£o, exporta√ß√£o ou reexporta√ß√£o do Produto.

Seção 9. Impostos. O contratante é responsável pelo pagamento de todas as vendas, utilização e impostos semelhantes relativos à licença do Produto.

Se√ß√£o 10. Usu√°rios do governo. Se o Produto for descarregado por ou em nome dos Estados Unidos da Am√©rica, as suas ag√™ncias e/ou instrumentos ("Governo dos EUA"), √© fornecido com Direitos Restritos. A utiliza√ß√£o, duplica√ß√£o ou divulga√ß√£o do Produto pelo Governo dos EUA est√° sujeita a restri√ß√Ķes conforme estabelecido na cl√°usula dos Direitos Sobre Dados T√©cnicos e Software de Computador da DFARS e qualquer outra lei ou regulamento dos EUA relacionada aplic√°vel .

Se√ß√£o 11. Rescis√£o. Sem preju√≠zo de qualquer outro direito, IObit poder√° rescindir o presente Contrato, se o contratante deixar de cumprir com os termos e condi√ß√Ķes estabelecidos neste documento. Nesse caso, o contratante deve destruir todas as c√≥pias do Poduto em sua posse.

Se√ß√£o 12. Termos Gerais. Se o contratante mora nos Estados Unidos, os termos deste Contrato ser√£o regidos pelas leis do estado da Calif√≥rnia. Se mora fora dos Estados Unidos, os termos deste Contrato ser√£o regidos pelas leis da Regi√£o Administrativa Especial de Hong Kong da Rep√ļblica Popular da China. Se qualquer cl√°usula deste Contrato for considerada inv√°lida por qualquer tribunal com jurisdi√ß√£o competente, a invalidade de tal cl√°usula n√£o afetar√° a validade das restantes cl√°usulas do presente Contrato, que permanecer√£o em pleno vigor e efeito. Nenhuma ren√ļncia de qualquer termo deste Contrato ser√° considerada uma ren√ļncia adicional ou cont√≠nua do tal termo ou qualquer outro termo. Este Contrato constitui o acordo integral entre o contratante e IObit em rela√ß√£o a esta transa√ß√£o. Qualquer altera√ß√£o a este Contrato deve ser realizada por escrito e assinada por um representante autorizado de IObit.

Se√ß√£o 13. Resolu√ß√£o de reivindica√ß√Ķes. A maior parte das reclama√ß√Ķes dos clientes pode ser resolvida atrav√©s do centro de suporte online de IObit (dispon√≠vel em www.iobit.com/onlinefeedback.php) ou por meio de liga√ß√£o telef√īnica para o departamento de atendimento ao cliente atrav√©s do n√ļmero de telefone gratuito que a IObit forneceu. Caso a IObit seja incapaz de resolver o problema para a satisfa√ß√£o do contratante, esta se√ß√£o explica como as reivindica√ß√Ķes podem ser resolvidas atrav√©s da media√ß√£o, arbitragem ou lit√≠gio. Inclui uma cl√°usula de arbitral.

Para esta se√ß√£o, as palavras "contratante" e "IObit" incluem qualquer empresa-m√£e, subsidi√°rias, afiliadas ou pessoas ou entidades vinculadas. A palavra "reivindica√ß√£o" significa qualquer reclama√ß√£o, disputa ou controv√©rsia atual ou futura em rela√ß√£o ao Produto, este Contrato, e esta Disposi√ß√£o de Resolu√ß√£o de Reivindica√ß√Ķes, exceto para a validade, efic√°cia ou alcance da cl√°usula de Arbitragem. A palavra "reivindica√ß√£o" tamb√©m inclui, mas n√£o est√° limitado a: (i) os pedidos iniciais, contesta√ß√Ķes, reivindica√ß√Ķes cruzadas e reclama√ß√Ķes de terceiros; (ii) reivindica√ß√Ķes baseadas no contrato, ato il√≠cito, fraude, estatuto, regulamento, lei e equidade comum; (iii) os cr√©ditos por ou contra qualquer terceiro utilizando ou fornecendo qualquer produto, servi√ßo ou benef√≠cio em liga√ß√£o ao Contrato; e (iv) as reivindica√ß√Ķes que surgem a partir de ou relacionadas a an√ļncios, promo√ß√Ķes ou declara√ß√Ķes orais ou escritas relacionadas com o Produto. O contratante ou IObit n√£o podem vender, ceder ou transferir uma reividica√ß√£o.

Envio de aviso de reivindicação

Antes de iniciar uma ação judicial, mediação ou arbitragem, o contratante e IObit concordam em enviar um aviso por escrito (um aviso de reivindicação) para cada parte contra a qual a reivindicação é feita, a fim de proporcionar uma oportunidade para resolver a reivindicação informalmente ou através de mediação. O contratante deve acessar https://www.iobit.com/en/sampleclaim.php para uma amostra de um aviso de reivindicação. O aviso de reivindicação deve descrever a reivindicação e indicar o benefício concreto exigido.

Os avisos enviados à IObit devem incluir o nome do contratante, o endereço, o nome do Produto em questão, a data de download ou compra do Produto, o endereço de email fornecido anteriormente, se houver, e o código de licença que IObit forneceu, se houver. O aviso deve ser enviado para customercare@iobit.com. Se a reivindicação proceder à arbitragem, a quantidade de qualquer benefício exigido em um aviso de reivindicação não será divulgado ao juiz até depois das regras de arbitragem.

Mediação

Na mediação, um mediador neutro ajuda as partes a resolver uma reivindicação. O mediador não decide a reivindicação, mas ajuda as partes a chegarem a um acordo.

Antes de come√ßar a media√ß√£o, o contratante ou IObit devem primeiro enviar um aviso de reivindica√ß√£o. Se o contratante mora nos Estados Unidos, no prazo de trinta dias ap√≥s o envio ou recebimento do aviso de reivindica√ß√£o, o contratante ou IObit podem apresentar o pedido para a JAMS (1-800-352-5267, jamsadr.com), a Associa√ß√£o Americana de Arbitragem ("AAA") (1-800-778-7879, adr.org), ou para outro mediador mutuamente acordado para a media√ß√£o. Se o contratante mora fora dos Estados Unidos, poder√° entrar em contato com a IObit para obter informa√ß√Ķes sobre potenciais mediadores. A IObit pagar√° os honor√°rios do mediador.

Todas as comunica√ß√Ķes relacionadas com a media√ß√£o s√£o confidenciais, inadmiss√≠vel no tribunal e n√£o sujeito a divulga√ß√£o. Todos os prazos de prescri√ß√£o aplic√°veis ser√£o suspensos at√© ao t√©rmino da media√ß√£o.

Tanto o contratante como IObit podem terminar a media√ß√£o a qualquer momento. A apresenta√ß√£o ou a n√£o apresenta√ß√£o de uma reivindica√ß√£o de media√ß√£o n√£o afetar√° os direitos do contratante ou de IObit ao abrigo desta cl√°usula de Resolu√ß√£o de reivindica√ß√Ķes.

Arbitragem

Se o contratante mora nos Estados Unidos, o contratante ou a IObit podem escolher para resolu√ß√£o de qualquer reividica√ß√£o atrav√©s da arbitragem individual. Se o contratante n√£o morar nos Estados Unidos, esta subsec√ß√£o de arbitragem n√£o ser√° aplic√°vel. Na arbitragem individual, as reivindica√ß√Ķes s√£o decididas por um juiz neutro.

Se a arbitragem for escolhida por qualquer uma das partes, nem o contratante e nem IObit ter√£o o direito de contestar essa afirma√ß√£o em tribunal ou ter um julgamento com j√ļri sobre este pedido. Al√©m disso, nem o contratante nem IObit ter√£o o direito de participar, em car√°ter de representa√ß√£o ou como membro de qualquer classe referente a qualquer cr√©dito sujeito a arbitragem. Os procedimentos de arbitragem s√£o geralmente mais simples do que as regras que se aplicam em tribunal, e a ddivulga√ß√£o √© mais limitada. As decis√Ķes dos ju√≠zes s√£o execut√≥rias como qualquer ordem judicial e est√£o sujeitas a avalia√ß√£o muito limitada pelo tribunal. Exceto conforme descrito abaixo, a decis√£o do juiz ser√° definitiva e vinculativa. Outros direitos que o contratante ou IObit teriam em tribunal tamb√©m n√£o podem estar dispon√≠veis em arbitragem.

Início de Arbitragem

Antes de iniciar a arbitragem, o contratante ou a IObit devem primeiramente enviar um aviso de reivindica√ß√£o. As reivindica√ß√Ķes ser√£o encaminhadas para JAMS ou para AAA, conforme selecionado pela parte que elege a arbitragem. As reivindica√ß√Ķes ser√£o resolvidas nos termos da presente cl√°usula de Arbitragem e as regras em vigor da organiza√ß√£o selecionada quando o pedido for arquivado, salvo quando tais normas conflitam com esta cl√°usula de Arbitragem. Se IObit escolher a organiza√ß√£o, o contratante pode selecionar outra no prazo de trinta dias ap√≥s o recebimento do aviso de sele√ß√£o de IObit. Devem ser contatos JAMS ou AAA para se iniciar uma arbitragem ou para outras informa√ß√Ķes. As reivindica√ß√Ķes tamb√©m podem ser encaminhadas para outra organiza√ß√£o de arbitragem se o contratante e IObit concordarem por escrito ou a um juiz nomeado de acordo com a se√ß√£o 6 da Lei Federal de Arbitragem, 9 U.S.C. ¬ß¬ß 1-16 (a "FAA").

Caso contrário, o contratante ou IObit podem escolher para a arbitragem, qualquer reivindicação a qualquer momento, a menos que tenha sido arquivado em tribunal e o julgamento já ter começado ou julgamento final tenha sido inserido. Tanto o contratante quanto a IObit podem atrasar o cumprimento ou não exercer os direitos ao abrigo desta cláusula Arbitraria, incluindo o direito de arbitrar uma reivindicação, sem renunciar do direito de exercer ou executar esses direitos.

A IObit não elegerá a arbitragem por qualquer reivindicação que o contratante arquivar no tribunal de pequenas causas, desde que o pedido seja individual e pendente apenas nesse tribunal.

Limita√ß√Ķes na arbitragem

Se uma das partes optar em resolver uma reivindica√ß√£o por meio de arbitragem, aquela reivindica√ß√£o ser√° arbitrada de forma individual. N√£o haver√° nenhum direito ou autoridade para qualquer reivindica√ß√£o ser arbitrada numa base de a√ß√£o de classe ou em bases envolvendo pleitos trazidos numa suposta capacidade representativa em nome do p√ļblico em geral, outros licenciados ou outras pessoas em situa√ß√£o semelhante.

A autoridade do juiz √© limitada √†s reivindica√ß√Ķes entre o contratante e IObit. As alega√ß√Ķes n√£o podem ser unidas ou consolidadas, a menos que o contratante e IObit concordem por escrito. Uma senten√ßa arbitral e qualquer julgamento confirmando isso, aplica-se apenas a caso espec√≠fico e n√£o pode ser utilizado em qualquer outro caso, exceto para cumprir o laudo. N√£o obstante qualquer outra cl√°usula e sem renunciar ao direito de recorrer dessa decis√£o, se qualquer parte destas limita√ß√Ķes sobre Arbitragem for considerada inv√°lida ou inexequ√≠vel, ent√£o a cl√°usula de Arbitragem inteira (exceto esta frase) n√£o ser√° aplicada.

Procedimentos de arbitragem

Esta cl√°usula de Arbitragem √© regulada pela FAA. O juiz aplicar√° a lei material aplic√°vel, os estatutos de limita√ß√Ķes e privil√©gios. O juiz n√£o aplicar√° qualquer regra federal ou estadual de processo civil ou de evid√™ncia com assuntos relativos √†s provas ou descobertas. Sujeita √†s Limita√ß√Ķes sobre Arbitragem, o juiz poder√° conceder qualquer outra forma de aux√≠ilio em tribunal. A arbitragem ser√° confidencial, mas pode notificar qualquer autoridade do governo do seu pedido.

Se o seu pedido √© de $10 000 ou menos, o contratante pode escolher se a arbitragem ser√° conduzida exclusivamente com base em documentos, atrav√©s de uma audi√™ncia telef√īnica, ou por uma audi√™ncia presencial. A pedido de qualquer uma das partes, o juiz ir√° fornecer uma breve explica√ß√£o sobre a concess√£o. A decis√£o do juiz ser√° definitiva e vinculativa, com exce√ß√£o de qualquer direito de recurso previsto pela FAA; no entanto, qualquer parte ter√° 30 dias para recorrer da concess√£o mediante notifica√ß√£o √† organiza√ß√£o de arbitragem e a todas as partes, por escrito. A organiza√ß√£o ir√° nomear um painel de tr√™s ju√≠zes para decidir novamente, por maioria de votos com base em observa√ß√Ķes por escrito, qualquer aspeto da decis√£o contestada por qualquer uma das partes. A senten√ßa de qualquer decis√£o pode ser inserida em qualquer tribunal de jurisdi√ß√£o.

A critério do Contratante, qualquer audiências presencial de arbitragem terá lugar no distrito judiciário federal da sua residência.

Taxas e custos de arbitragem

O contratante será responsável pelo pagamento de sua parte atribuída de qualquer taxa de arbitragem (incluindo arquivamento, administrativa, de audição ou outras taxas), mas apenas até ao montante das taxas de arquivamento que o contratante teria caso tivesse apresentado uma queixa num tribunal de competência genérica. A IObit será responsável por qualquer taxa de arbitragem adicional. A pedido do contratante, por escrito, a IObit irá considerar de boa fé fazendo um avanço temporário de sua parte atribuída de qualquer taxa de arbitragem, ou pagamento justo dos honorários de um perito nomeado pelo juiz por justa causa.

Sentenças arbitrárias

Se as regras do juiz forem a favor to contratante para uma quantidade maior do que qualquer oferta final da IObit feita antes arbitragem, a decisão do juiz irá incluir: (i) todo o valor que o contratante tem direito, mas em nenhum caso menos de $2 000; e (ii) as taxas e custos advocatícios.

O direito do contratante de rejeitar a arbitragem

O contratante pode rejeitar esta cláusula de Arbitragem enviando um aviso de rejeição para a IObit em: customercare@iobit.com. O seu aviso de rejeição deve ser enviado num prazo de 30 dias após o seu primeiro download ou compra do Produto. O seu aviso de rejeição deve indicar que rejeita a posição da Arbitragem e deve incluir o seu nome, endereço, data de download ou compra do Produto, o nome do Produto, o endereço de email que forneceu anteriormente para a IObit, se houver, e o código de licença que a IObit forneceu, se houver. Se o aviso de rejeição está em conformidade com esses requisitos, esta provisão de arbitragem não se aplica ao contratante, exceto por qualquer reclamação sujeita a litígio pendente ou arbitragem no momento que for enviado o aviso de rejeição. A rejeição desta provisão de arbitragem não afetará os outros direitos ou responsabilidades do contratante ao abrigo deste Contrato. Rejeição a esta cláusula de Arbitragem não irá afetar a capacidade do contratante de utilizar o Produto.

Continuação

Esta Disposi√ß√£o de Resolu√ß√£o das Reivindica√ß√Ķes sobreviver√° at√© √† rescis√£o deste Contrato ou da licen√ßa de uso do produto. Se qualquer parte desta provis√£o de Resolu√ß√£o das Reivindica√ß√Ķes, salvo a cl√°usula em contr√°rio nas Limita√ß√Ķes sobre as cl√°usulas de Arbitragem acima, √© considerada inv√°lida ou inexequ√≠vel, n√£o invalidar√° as restantes partes desta Disposi√ß√£o de Resolu√ß√£o de Reivindica√ß√Ķes.

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